1.1. O Programa de Creators Yogui ("Programa") é uma iniciativa da Yogui Comércio de Calçados Ltda, CNPJ 40.655.321/0001-49, com sede na Travessa Getúlio Vargas, 63-A, Itapeva-MG, CEP 37.655-000 ("Yogui"), destinada a criadores de conteúdo ("Creators") interessados em divulgar os produtos da marca.
1.2. A adesão ao Programa é gratuita, voluntária e não estabelece vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre o Creator e a Yogui.
1.3. A Yogui pode aceitar ou recusar candidaturas a seu exclusivo critério, sem obrigação de justificativa.
2.1. Para participar, o Creator preenche o formulário de inscrição, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome, CPF, contato, endereço e perfis de redes sociais.
2.2. O Creator declara ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena para aceitar estes Termos.
2.3. Informações falsas ou desatualizadas podem levar à recusa ou ao desligamento do Programa.
3.1. Os Creators aprovados podem receber, conforme disponibilidade e critério da Yogui:
3.2. Os benefícios não são cumulativos com outras campanhas, salvo indicação expressa, e podem ser alterados ou encerrados a qualquer momento mediante comunicação.
3.3. O envio de produtos está condicionado ao fornecimento de endereço válido e pode estar sujeito a disponibilidade de estoque.
4.1. Quando aplicável, a comissão incide sobre vendas efetivamente concluídas, pagas e não canceladas/estornadas, atribuídas ao cupom do Creator.
4.2. As condições de cálculo, periodicidade e forma de pagamento da comissão serão informadas ao Creator e podem ser ajustadas mediante aviso.
4.3. O Creator é responsável por eventuais obrigações fiscais decorrentes dos valores recebidos, nos termos da legislação aplicável.
5.1. Ao publicar conteúdo sobre a Yogui, o Creator autoriza a Yogui a repostar, reutilizar e veicular esse conteúdo em seus canais próprios (site, redes sociais, e-mail, anúncios pagos), com crédito quando possível, pelo prazo e nas condições a serem especificadas.
5.2. O Creator declara que o conteúdo é original, não viola direitos de terceiros e cumpre as regras das plataformas onde é publicado.
5.3. O conteúdo deve respeitar as diretrizes da marca. É vedado atribuir à Yogui alegações de que os produtos curam, tratam ou eliminam doenças, dores ou condições de saúde. A comunicação deve se limitar à experiência pessoal de conforto e bem-estar ("no meu caso", "senti"), sem promessas terapêuticas.
5.4. O Creator não deve associar a marca a conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo ou que a exponha negativamente.
6.1. A Yogui trata os dados pessoais fornecidos (incluindo CPF, contato e endereço) para gestão do Programa, envio de produtos, cálculo de comissões e comunicação, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
6.2. Os dados não são vendidos a terceiros e são compartilhados apenas com prestadores necessários à operação (logística, meios de pagamento, ferramentas de gestão), sob obrigação de confidencialidade.
6.3. O Creator pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelos canais de contato da Yogui, ressalvadas as retenções exigidas por lei.
6.4. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades do Programa e às obrigações legais.
7.1. O Creator pode sair do Programa a qualquer momento.
7.2. A Yogui pode desligar o Creator em caso de descumprimento destes Termos, conduta incompatível com a marca, dados falsos ou uso indevido de cupons/ benefícios, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
7.3. O uso fraudulento de cupons (autocompra em escala, fraude, etc.) pode levar ao cancelamento de comissões e ao desligamento.
8.1. A Yogui pode alterar estes Termos, comunicando as mudanças pelos canais do Programa; o uso continuado após a alteração implica concordância.
8.2. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.
8.3. Dúvidas podem ser encaminhadas para marketing@lojasyogui.com
